Processo 540205/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2020 10:31
Autuado em 02/09/2020 10:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 711/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   711/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão   711/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Interessado EDSON FLAVIO HOFFMANN
Interessado EDUARDO BLAN DE OLIVEIRA
Interessado FLAVIA SILVA DE SOUZA
Interessado GABRIEL GUY LÉGER
Interessado GABRIELA PASQUAL
Interessado JESSICA GISIANE TEIXEIRA
Interessado JULIANA GEFFER OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado EDSON FLAVIO HOFFMANN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2020 10:31 366615/17 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
16/10/2020 09:24 do Protocolo 651180/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2021 2548 Despacho Processual Diverso nº 613/2021
26/04/2021 2525 Acórdão nº 711/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1424/2020
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 1176/2020
04/09/2020 2376 Termo de Distribuição de Processo nº 3587/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2021 17:44 DP  
21/05/2021 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 613/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 2172/2021 -
29/04/2021 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2021 -
29/04/2021 14:12 SMPJTC  
28/04/2021 09:34 PGC Ciência de Decisão nº 37/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 11:14 STP Acórdão nº 711/2021 -
08/03/2021 16:25 GCAML  
08/03/2021 16:02 SMPJTC  
20/11/2020 13:16 PGC Parecer nº 45/2021 - Recurso de revista. Admissão de pessoal. Contratação por tempo determinado. Registro de contratações temporárias. Descumprimento de obrigação regimental. Intimação pessoal do membro do Ministério Público. Emissão de determinação. Conhecimento e provime
20/11/2020 12:59 SMPjTC  
10/11/2020 18:02 CGM Parecer nº 1702/2020 -
20/10/2020 12:06 DP  
17/10/2020 20:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1424/2020 -
04/09/2020 16:37 DP Informação nº 8565/2020 -
02/09/2020 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1176/2020 -
02/09/2020 10:31 DP Informação nº 7075/2020 -

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